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Direito do Trabalho
e Gestão de Passivo

Consultoria jurídica:

Direcionada ao departamento pessoal das empresas, visa a diminuição do passivo trabalhista por meio de adequação à legislação, ajustes de falhas em procedimentos de administração de pessoal, ações preventivas aplicadas de forma estratégica em questões envolvendo direitos individuais e coletivos;

  • Realização de novos contratos de trabalho de acordo com a reforma trabalhista;
  • Mediação no Ministério Público do Trabalho;
  • Arbitragem e acordos extrajudiciais;

Contencioso trabalhista:

  • Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias e tipos de processos ( individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos);
  • Atuação expressiva em processos de alta complexidade como: ações rescisórias, mandados de segurança, medidas de urgência, ação coletiva e ação civil pública movidas pelo MP ou sindicatos;
  • Acompanhamento processual personalizado em todos os tribunais do país;
    • Elaboração de relatórios que possibilitam o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.

Defesas administrativas:

  • Defesa em autuações da fiscalização do Ministério do Trabalho;

Negociações coletivas:

  • A expertise do Morais Lúcio Sociedade de Advogados em negociações coletivas garante à empresa uma melhor gestão empresarial na área trabalhista, imprescindível à reforma trabalhista que trouxe segurança jurídica e força aos acordos coletivos de trabalho.

Gestão de passivo trabalhista:

  • Planejamento para finalização: consiste em analisar os processos em qualquer fase judicial e encerrar-los com obtenção de descontos e/ou cessação de pagamento de juros. Os acordos são realizados de forma criteriosa, com demonstrativo de vantagens para o cliente;
  • Apresentação de propostas de contratação com foco para redução dos custos em conformidade com a legislação;
  • Treinamento do departamento pessoal e prepostos;
  • Estudo de jurisprudência para conhecimento do posicionamento majoritário no local sobre temas relacionados a atividade de determinada empresa;
  • Soluciona e gere as reclamações trabalhistas em andamento, com intuito de diminuição de custos, correção de procedimentos e melhora de resultados;
  • Levantamento de dados referentes a depósitos recursais, bem como resgate de eventuais créditos.