O Socorro do Direito em Época de Crise
A pandemia faz com que o Brasil enfrente sua maior crise sanitária, econômica e social de sua história, com maior número diários de mortos no mundo, disseminação descontrolada, paralisação das atividades e fechamento de comércios, colapso nos hospitais, endividamento, desemprego e fome. Apesar da vacina (a passos lentos), o país enfrentará um grande desafio na […]
A Saúde Mental no Ambiente Corporativo e o Direito do Trabalho
O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico, como atitudes de assédio moral, imposição de metas desumanas, pressão e constantes ameaças de demissão. Claro, com certeza tudo isso causou danos na saúde mental de diversos colaboradores e a maioria das empresas investiram em políticas para corrigir […]
Veja as Principais Mudanças Trazidas Pela Lei 14.010/2020
Alguns temas já estavam sendo discutidos em nossos Tribunais, como é o caso da prisão domiciliar em caso dívida alimentícia, bem como a possibilidade de assembleias gerais virtuais. Abaixo alguns comentários sobre os pontos principais da lei: Prazos prescricionais e decadenciais Os prazos prescricionais e decadenciais ficam impedidos (não começam a correr) ou suspensos […]
Suspensão de contrato de trabalho e redução de salário – Medida Provisória 936/2020 de 1º. de abril de 2020
A medida provisória 936/2020 de 1º. de abril de 2020 institui o Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública: MEDIDAS DO PROGRAMA: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de […]
FORMAS DE CONTRATOS DE TRABALHO PARA O PERIODO DE POS PANDEMIA
Primeiro vieram as férias, depois banco de horas, em seguida a diminuição de jornada e salário, para alguns a suspensão de contrato de trabalho e para outros as demissões. Não necessariamente nessa ordem, mas essas foram as alternativas da maioria das empresas que foram obrigadas a fechar em razão da pandemia. Mas no período pós […]
