O Socorro do Direito em Época de Crise

A pandemia faz com que o Brasil enfrente sua maior crise sanitária, econômica e social de sua história, com maior número diários de mortos no mundo, disseminação descontrolada, paralisação das atividades e fechamento de comércios, colapso nos hospitais, endividamento, desemprego e fome. Apesar da vacina (a passos lentos), o país enfrentará um grande desafio na […]

Técnicas Para Melhorar a Comunicação Interna da Empresa e Diminuir os Litígios

Como operadores do direito, sabemos que um litigio geralmente resulta da falta de uma boa comunicação entre as partes e dentro das empresas isso é de extrema importância para bons resultados de trabalho, produtividade, motivação da equipe, conexão entre as pessoas e também é uma forma de evitar demandas judiciais. Inúmeras demandas trabalhistas ou negociações […]

O Que Se Espera De Um Bom Advogado

Os tempos mudam e as expectativas que temos sobre determinadas profissões também, e como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las. Nesse último ano de pandemia, a sociedade se deparou com novos desafios como trabalho a distância, rompimentos de contratos comerciais por motivos extraordinários e crescimento no número de […]

A Saúde Mental no Ambiente Corporativo e o Direito do Trabalho

O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico, como atitudes de assédio moral, imposição de metas desumanas, pressão e constantes ameaças de demissão. Claro, com certeza tudo isso causou danos na saúde mental de diversos colaboradores e a maioria das empresas investiram em políticas para corrigir […]

Os Desafios do Direito do Trabalho em 2021

Para tratar sobre os novos desafios do direito do trabalho no início dessa nova década, é importante fazermos uma análise sobre as inovações tecnológicas, situação econômica e política, mudanças sociais, ambientais e culturais da década que se encerra. E infelizmente, além desses componentes, no último ano tivemos uma pandemia que resultou em mudanças drásticas no […]

Programa de Manutenção do Emprego e Renda – Lei 14.020/2020 de 7 de Julho de 2020

No dia 7 de julho de 2020, a Medida Provisória 936/2020 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada pelo […]

Responsabilidade da Segurança do Trabalho na Terceirização

  Dentre as novas regras de Terceirização e Trabalho Temporário introduzidas pela Lei 13.429/2017 que alterou a Lei 6.019/74, um aspecto importante refere-se à responsabilidade da tomadora de serviços com relação as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato:             […]

Novas Formas de Contratação

  Apesar da reforma já ter completado 1 ano, ainda percebemos dificuldades e preconceitos para uma correta aplicação das novas formas de contratação trazidas pela reforma trabalhista. O Brasil não é pioneiro em trazer para legislação trabalhista novas formas de contratação de serviços, vários países europeus tiveram que criar a alternativas contratuais que atendessem à […]

Inventário e Partilha Extrajudicial

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples e segura. […]

Evento Sobre a Reforma Trabalhista part.3

No dia 17 de novembro, o escritório Morais Lucio Advogados promoveu uma palestra sobre Reforma trabalhista – na prática, realizado no auditório do SIEMACO em duas turmas nos períodos da manhã e da tarde, contando com a participação de aproximadamente 200 pessoas formado por um público bem eclético de gestores de recursos humanos e departamento […]