A Saúde Mental no Ambiente Corporativo e o Direito do Trabalho

O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico, como atitudes de assédio moral, imposição de metas desumanas, pressão e constantes ameaças de demissão. Claro, com certeza tudo isso causou danos na saúde mental de diversos colaboradores e a maioria das empresas investiram em políticas para corrigir…

Os Desafios do Direito do Trabalho em 2021

Para tratar sobre os novos desafios do direito do trabalho no início dessa nova década, é importante fazermos uma análise sobre as inovações tecnológicas, situação econômica e política, mudanças sociais, ambientais e culturais da década que se encerra. E infelizmente, além desses componentes, no último ano tivemos uma pandemia que resultou em mudanças drásticas no…

Responsabilidade da segurança no ambiente do trabalho em época de COVID-19

Em julgamento realizado no dia 29 de abril, o  plenário do STF suspendeu o trecho da Medida Provisória nº 927/20  que estabelecia que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.”             Essa decisão é bastante controversa, pois doença ocupacional é quando a incapacidade ocorre de nexo…