A Modalidade de Contrato de Trabalho Intermitente
Em meio à crise do novo coronavírus, algumas empresas se deparam com a necessidade de se adequar a um cenário onde a constância de trabalho é incerta, e uma das modalidades de contrato de trabalho que poderá vir a atender essa necessidade é o contrato de trabalho intermitente. Essa modalidade de contrato de trabalho introduzida […]
Programa de Manutenção do Emprego e Renda – Lei 14.020/2020 de 7 de Julho de 2020
No dia 7 de julho de 2020, a Medida Provisória 936/2020 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada pelo […]
Suspensão de contrato de trabalho e redução de salário – Medida Provisória 936/2020 de 1º. de abril de 2020
A medida provisória 936/2020 de 1º. de abril de 2020 institui o Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública: MEDIDAS DO PROGRAMA: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de […]
FORMAS DE CONTRATOS DE TRABALHO PARA O PERIODO DE POS PANDEMIA
Primeiro vieram as férias, depois banco de horas, em seguida a diminuição de jornada e salário, para alguns a suspensão de contrato de trabalho e para outros as demissões. Não necessariamente nessa ordem, mas essas foram as alternativas da maioria das empresas que foram obrigadas a fechar em razão da pandemia. Mas no período pós […]
