Responsabilidade da Segurança do Trabalho na Terceirização
Dentre as novas regras de Terceirização e Trabalho Temporário introduzidas pela Lei 13.429/2017 que alterou a Lei 6.019/74, um aspecto importante refere-se à responsabilidade da tomadora de serviços com relação as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato: […]
Novas Formas de Contratação
Apesar da reforma já ter completado 1 ano, ainda percebemos dificuldades e preconceitos para uma correta aplicação das novas formas de contratação trazidas pela reforma trabalhista. O Brasil não é pioneiro em trazer para legislação trabalhista novas formas de contratação de serviços, vários países europeus tiveram que criar a alternativas contratuais que atendessem à […]
Inventário e Partilha Extrajudicial
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples e segura. […]
Evento Sobre a Reforma Trabalhista part.3
No dia 17 de novembro, o escritório Morais Lucio Advogados promoveu uma palestra sobre Reforma trabalhista – na prática, realizado no auditório do SIEMACO em duas turmas nos períodos da manhã e da tarde, contando com a participação de aproximadamente 200 pessoas formado por um público bem eclético de gestores de recursos humanos e departamento […]
Evento Sobre a Reforma Trabalhista part.2
Conteúdo para Download: Estamos disponibilizando o material utilizado na palestra realizada no dia 17 de novembro de 2017 sobre reforma trabalhista : [gdlr_icon type=” fa-arrow-down” color=”#353535″ size=”15px” ] RELAÇÕES DO TRABALHO E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO [gdlr_icon type=” fa-arrow-down” color=”#353535″ size=”15px” ] LEI – REFORMA TRABALHISTA Gratidão àqueles que compareceram na Palestra sobre Reforma Trabalhista […]
Contrato de Altos Executivos Após a Reforma Trabalhista
A contratação de altos executivos sempre exigiu muito cuidados, pois geralmente envolve valores significativos, informações confidenciais da empresa e há diversas modalidades de benefícios e/ou remuneração a esses profissionais como bônus de admissão (“signing bonus”), bônus por receita (“gain sharing”), bônus por equipe (“team bonus”), bônus por lucros em transações (“spot bonus”), opções de ações […]
Um Balanço da Área Trabalhista em 2017
O Brasil encerra o Ano de 2017 com profundas reformas na área trabalhista introduzidas pelas Leis nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e nº 13.429/2017 (Terceirização), além da proposta do governo para uma Reforma Previdenciária. Sobre a Reforma Trabalhista, dentre as alterações que mais causarão impacto na área trabalhista será a possibilidade de o reclamante pagar as […]
