A Necessidade dos Sindicatos se Adequarem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A  Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, bem como proteger a privacidade e intimidade do indivíduo, mediante a definição de…

Diversidade e Igualdade nas Negociações Sindicais A necessidade de uma sociedade mais igualitária, diversa e acolhedora reflete nas negociações sindicais, pois sem duvida nenhuma será no ambiente de trabalho que todas essas mudanças sociais poderão ser implementadas. O Jornal VALOR ECONOMICO do dia 08/07/2021 trouxe um levantamento pelos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e…

Ações Judiciais Envolvendo a Lei de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, e apesar de ser publicada em 2018, começou a ser parcialmente aplicada em setembro de 2020. As penalidades pelo descumprimento passarão a ser aplicadas…

Nova Medida Provisoria para Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Salário A medida provisória 1.045/2021 de 27 de abril de 2021 institui o NOVO Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do…