Diversidade e Igualdade nas Negociações Sindicais
A necessidade de uma sociedade mais igualitária, diversa e acolhedora reflete nas negociações sindicais, pois sem duvida nenhuma será no ambiente de trabalho que todas essas mudanças sociais poderão ser implementadas.
O Jornal VALOR ECONOMICO do dia 08/07/2021 trouxe um levantamento pelos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre os acordos e convenções coletivas firmados no ano passado que foram assegurados direitos específicos à comunidade LGBTQIAP+.
Apesar do número de normas coletivas tratando sobre o tema ainda ser pequeno, já percebemos uma tendência de assegurar direitos iguais e acolhimento no ambiente de trabalho, e se antes isso ocorria apenas nos regulamentos internos de boas empresas preocupadas com o tema de igualdade, agora poderá ser estendido a uma categoria inteira de trabalhadores por meio de convenção coletiva de trabalho.
Com relação à comunidade LGBTQIAP+, são importantes negociação de cláusulas como: direitos iguais para filhos de relações homoafetivas (como auxilio-educação e auxílio-creche); abono de faltas por morte de companheiro, licença para casamento, união estável ou nascimento de filho ou adoção.
As negociações coletivas devem incluir temas que tratam de igualdade de oportunidades e combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, assim como contra discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
Essas normas coletivas de trabalho podem dispor sobre ações e políticas das empresas, canais de denúncias, campanhas de conscientização e punição em caso de discriminação. O sindicato também deve estar preparado para dar a devida assistência jurídica aos trabalhadores e também sugestões para melhorias nas empresas.
E nos casos de violência contra mulheres ou contra comunidade LGBTQIAP+, a disposição de clausulas e/ou politicas de empresas e sindicatos que assegurem às vítimas licença remunerada, apoio psicológico e assistência jurídica são realmente necessárias.
São atitudes como essas que transformam o mundo num lugar mais acolhedor, justo, igual e inclusivo.
