Nova Medida Provisoria para Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Salário A medida provisória 1.045/2021 de 27 de abril de 2021 institui o NOVO Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do…

O Que Se Espera De Um Bom Advogado

Os tempos mudam e as expectativas que temos sobre determinadas profissões também, e como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las. Nesse último ano de pandemia, a sociedade se deparou com novos desafios como trabalho a distância, rompimentos de contratos comerciais por motivos extraordinários e crescimento no número de…

Como Fica o 13º Salário E Férias de Quem Teve Suspensão de Contrato ou Redução de Salário

A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito a suspensão das principais obrigações entre as partes: cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la, sendo que referido período não conta como tempo de serviço. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por…