Técnicas Para Melhorar a Comunicação Interna da Empresa e Diminuir os Litígios

Como operadores do direito, sabemos que um litigio geralmente resulta da falta de uma boa comunicação entre as partes e dentro das empresas isso é de extrema importância para bons resultados de trabalho, produtividade, motivação da equipe, conexão entre as pessoas e também é uma forma de evitar demandas judiciais. Inúmeras demandas trabalhistas ou negociações…

O Que Se Espera De Um Bom Advogado

Os tempos mudam e as expectativas que temos sobre determinadas profissões também, e como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las. Nesse último ano de pandemia, a sociedade se deparou com novos desafios como trabalho a distância, rompimentos de contratos comerciais por motivos extraordinários e crescimento no número de…

A Saúde Mental no Ambiente Corporativo e o Direito do Trabalho

O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico, como atitudes de assédio moral, imposição de metas desumanas, pressão e constantes ameaças de demissão. Claro, com certeza tudo isso causou danos na saúde mental de diversos colaboradores e a maioria das empresas investiram em políticas para corrigir…

Os Desafios do Direito do Trabalho em 2021

Para tratar sobre os novos desafios do direito do trabalho no início dessa nova década, é importante fazermos uma análise sobre as inovações tecnológicas, situação econômica e política, mudanças sociais, ambientais e culturais da década que se encerra. E infelizmente, além desses componentes, no último ano tivemos uma pandemia que resultou em mudanças drásticas no…

Programa de Manutenção do Emprego e Renda – Lei 14.020/2020 de 7 de Julho de 2020

  No dia 7 de julho de 2020, a Medida Provisória 936/2020 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada…

Veja as Principais Mudanças Trazidas Pela Lei 14.010/2020

  Alguns temas já estavam sendo discutidos em nossos Tribunais, como é o caso da prisão domiciliar em caso dívida alimentícia, bem como a possibilidade de assembleias gerais virtuais. Abaixo alguns comentários sobre os pontos principais da lei: Prazos prescricionais e decadenciais Os prazos prescricionais e decadenciais ficam impedidos (não começam a correr) ou suspensos…

Responsabilidade da Segurança do Trabalho na Terceirização

  Dentre as novas regras de Terceirização e Trabalho Temporário introduzidas pela Lei 13.429/2017 que alterou a Lei 6.019/74, um aspecto importante refere-se à responsabilidade da tomadora de serviços com relação as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato:            …

Novas Formas de Contratação

  Apesar da reforma já ter completado 1 ano, ainda percebemos dificuldades e preconceitos para uma correta aplicação das novas formas de contratação trazidas pela reforma trabalhista. O Brasil não é pioneiro em trazer para legislação trabalhista novas formas de contratação de serviços, vários países europeus tiveram que criar a alternativas contratuais que atendessem à…