Como operadores do direito, sabemos que um litigio geralmente resulta da falta de uma boa comunicação entre as partes e dentro das empresas isso é de extrema importância para bons resultados de trabalho, produtividade, motivação da equipe, conexão entre as pessoas e também é uma forma de evitar demandas judiciais. Inúmeras demandas trabalhistas ou negociações…
Os tempos mudam e as expectativas que temos sobre determinadas profissões também, e como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las. Nesse último ano de pandemia, a sociedade se deparou com novos desafios como trabalho a distância, rompimentos de contratos comerciais por motivos extraordinários e crescimento no número de…
O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico, como atitudes de assédio moral, imposição de metas desumanas, pressão e constantes ameaças de demissão. Claro, com certeza tudo isso causou danos na saúde mental de diversos colaboradores e a maioria das empresas investiram em políticas para corrigir…
Para tratar sobre os novos desafios do direito do trabalho no início dessa nova década, é importante fazermos uma análise sobre as inovações tecnológicas, situação econômica e política, mudanças sociais, ambientais e culturais da década que se encerra. E infelizmente, além desses componentes, no último ano tivemos uma pandemia que resultou em mudanças drásticas no…
A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito a suspensão das principais obrigações entre as partes: cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la, sendo que referido período não conta como tempo de serviço. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas
Toda Empresa geralmente tem seu regulamento interno a fim de manter a ordem e disciplina no ambiente trabalho, e para manter essa ordem o empregador possui três tipos de penalidades: a advertência, suspensão regulada pelo art. 474 da CLT e a justa causa regulada pelo art. 482 da CLT. É importante esclarecer que o empregador…
No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de…
No dia 7 de julho de 2020, a Medida Provisória 936/2020 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada…
A medida provisória 936/2020 de 1º. de abril de 2020 institui o Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública: MEDIDAS DO PROGRAMA: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de…