STF decidiu que convenções e acordos coletivos de trabalho podem prevalecer sobre a lei O Supremo Tribunal Federal, por maioria, apreciando o tema 1.046 de repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário ARE 1.121.633 que originou o tema, fixando a seguinte tese: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a…
Veja maisO Que Podemos Tirar de Lição da Onda de Pedidos de Demissões nos Estados Unidos Nos últimos meses os Estados Unidos encararam uma onda de abandono massivo e voluntário de empregos, atingindo a marca de 4 milhões de pedidos de demissão por mês, tornando difícil para as empresas manterem suas atividades. Empresas de todos os…
Veja maisA Necessidade dos Sindicatos se Adequarem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, bem como proteger a privacidade e intimidade do indivíduo, mediante a definição de…
Veja maisDiversidade e Igualdade nas Negociações Sindicais A necessidade de uma sociedade mais igualitária, diversa e acolhedora reflete nas negociações sindicais, pois sem duvida nenhuma será no ambiente de trabalho que todas essas mudanças sociais poderão ser implementadas. O Jornal VALOR ECONOMICO do dia 08/07/2021 trouxe um levantamento pelos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e…
Veja maisAções Judiciais Envolvendo a Lei de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, e apesar de ser publicada em 2018, começou a ser parcialmente aplicada em setembro de 2020. As penalidades pelo descumprimento passarão a ser aplicadas…
Veja maisNova Medida Provisoria para Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Salário A medida provisória 1.045/2021 de 27 de abril de 2021 institui o NOVO Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego e Da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do…
Veja maisA Modalidade de Contrato de Trabalho Intermitente
Em meio à crise do novo coronavírus, algumas empresas se deparam com a necessidade de se adequar a um cenário onde a constância de trabalho é incerta, e uma das modalidades de contrato de trabalho que poderá vir a atender essa necessidade é o contrato de trabalho intermitente. Essa modalidade de contrato de trabalho introduzida…
Veja maisO Socorro do Direito em Época de Crise
A pandemia faz com que o Brasil enfrente sua maior crise sanitária, econômica e social de sua história, com maior número diários de mortos no mundo, disseminação descontrolada, paralisação das atividades e fechamento de comércios, colapso nos hospitais, endividamento, desemprego e fome. Apesar da vacina (a passos lentos), o país enfrentará um grande desafio na…
Veja maisTécnicas Para Melhorar a Comunicação Interna da Empresa e Diminuir os Litígios
Como operadores do direito, sabemos que um litigio geralmente resulta da falta de uma boa comunicação entre as partes e dentro das empresas isso é de extrema importância para bons resultados de trabalho, produtividade, motivação da equipe, conexão entre as pessoas e também é uma forma de evitar demandas judiciais. Inúmeras demandas trabalhistas ou negociações…
Veja maisO Que Se Espera De Um Bom Advogado
Os tempos mudam e as expectativas que temos sobre determinadas profissões também, e como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las. Nesse último ano de pandemia, a sociedade se deparou com novos desafios como trabalho a distância, rompimentos de contratos comerciais por motivos extraordinários e crescimento no número de…
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