Como operadores do direito, sabemos que um litigio geralmente resulta da falta de uma boa comunicação entre as partes e dentro das empresas isso é de extrema importância.

 Como advogados, devemos sempre refletir sobre as novas expectativas da sociedade e como atendê-las.

O tema sobre saúde mental dentro das empresas sempre foi focado apenas no ambiente de trabalho toxico.

Para tratar sobre os novos desafios do direito do trabalho no início dessa nova década, é importante fazermos uma análise.

A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito a suspensão das principais obrigações entre as partes.

O empregador possui três tipos de penalidades: a advertência, suspensão e a justa causa.

No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi instituído como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

No dia 10/06/20, foi publicada a Lei 14.010/2020 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus .

As empresas tomadoras de serviços são obrigadas a reterem 11%

Primeiro vieram as férias, depois banco de horas, em seguida a diminuição de jornada e salário

Em julgamento realizado no dia 29 de abril, o  plenário do STF suspendeu o trecho da Medida Provisória nº 927/20

Uma pandemia de um vírus de alto contagio que se dissemina em poucos meses em todo planeta

Dentre as novas regras de Terceirização e Trabalho Temporário introduzidas pela Lei 13.429/2017 que alterou a Lei 6.019/74

Apesar da reforma já ter completado 1 ano, ainda percebemos dificuldades e preconceitos para uma correta aplicação das novas formas de contratação

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência